Procuração para venda pura de imóvel

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

TJMG condena empresa que plagiou software

Doação Remuneratória

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.